Como funciona a hipoteca no Brasil?

Casal cogitando realizar hipoteca

Na hora de pesquisar sobre quais medidas tomar para fazer um empréstimo ou adquirir uma linha de crédito com garantia de imóvel muitos termos e diferentes modalidades surgem. Uma delas é a hipoteca. 

Esse conceito, muito comum nos Estados Unidos, já não é tão utilizado no Brasil, mas ainda surge como possibilidade oferecida por algumas instituições financeiras e acordos contratuais de concessão de imóvel.

A modalidade aqui, no entanto, é diferente da adotada nos EUA, o que pode confundir alguns interessados ao decidirem se devem ou não seguir esse caminho. Pensando nisso, preparamos este artigo para te ajudar a entender a hipoteca, suas vantagens e desvantagens, e descobrir se é a melhor alternativa para você. 

  1. O que é hipoteca?
  2. Qual é a diferença da hipoteca no Brasil e nos Estados Unidos?
  3. Como fazer uma hipoteca?
  4. Hipoteca ou crédito com garantia de imóvel? 
  1. O que é hipoteca?

A hipoteca nada mais é do que uma garantia para pedido de empréstimo. Hipotecar um imóvel significa que o devedor, ou seja, aquele que entra com o pedido de crédito, disponibiliza sua propriedade para a instituição financeira credora como recurso caso não pague sua dívida. 

Com muito mais liberdade para o proprietário do que outras modalidades, a Lei nº 10.406/2002, Art. 1.475, permite que o devedor realize outra hipoteca da mesma propriedade, caso ache necessário. No entanto, neste caso, a dívida anterior expira e o proprietário precisa quitar o saldo à vista.

Por se tratar de uma modalidade um pouco mais burocrática para as instituições financeiras e que envolve requerimento judicial no processo para tomada de propriedade em caso de falta de pagamento, a hipoteca se tornou pouco comum no Brasil. 

Mesmo assim, ela ainda é oferecida por alguns bancos e plataformas de crédito, e costuma ser uma vantagem para devedores que buscam juros baixos e prazos longos para pagar. 

Nos Estados Unidos, esse termo é muito comum e o recurso é muito usado. É fácil vermos em filmes ou séries alguém dizer que um bem foi hipotecado. No entanto, nos EUA, essa modalidade é um pouco diferente da adotada no Brasil. Por isso, é bom entender exatamente o que cada uma significa, para evitar confusão. 

  1. Qual é a diferença da hipoteca no Brasil e nos Estados Unidos?

Nos EUA, mais do que uma garantia de linha de crédito, a hipoteca é adotada como um recurso para comprar a própria casa. Isso significa que por lá eles adquirem o valor necessário para comprar a propriedade dando a mesma como garantia. 

Caso o valor desse empréstimo, ou seja, da casa, não seja quitado no prazo estipulado, ela é perdida para o credor.

É claro que tudo pode ser negociado, e como é uma prática muito comum no país, ela é responsável por movimentar grande parte do mercado financeiro e imobiliário dos Estados Unidos, afetando até mesmo a economia mundial. 

Por aqui, essa operação é bem parecida com o que chamamos de financiamento imobiliário, enquanto no Brasil a hipoteca serve mais como garantia de linha de crédito para investimento ou pagamento.

Mas afinal de contas, como realizar essa operação? 

  1. Como fazer uma hipoteca?

Para realizar uma hipoteca é necessário entender as especificações da instituição financeira em questão. Além disso, existem três tipos:

Convencional é a mais comum, onde o devedor dá o imóvel como garantia para o credor através de um contrato. 

Legal é prevista em lei, e pode ser solicitada como direito ao governo, herdeiros ou filhos. 

Jurídica é quando um juiz solicita a hipoteca devido a dívidas com saldos não quitados. 

Na maioria dos casos, ao hipotecar um imóvel é recomendado ou até exigido que o devedor faça um seguro. Isso garante para a instituição financeira que o bem que agora tem como garantia não sofrerá com eventuais problemas causados por enchentes, incêndio, roubos, entre outros. 

Tudo isso, claro, deve ser acordado e registrado.

Cartório de Registro de Imóveis:

Para realizar uma hipoteca, antes de mais nada, é obrigatório no caso da convencional e da jurídica que a propriedade esteja registrada em seu nome. 

Além disso, todos os termos e contratos da hipoteca também devem ser registrados, para garantir que sejam cumpridos. Tudo isso pode ser feito em um Cartório de Registro de Imóveis. 

Mas no fim das contas, qual é a real diferença entre a hipoteca e o crédito com garantia de imóvel?

4. Hipoteca ou crédito com garantia de imóvel? 

A principal diferença entre a hipoteca e o imóvel garantido através de alienação fiduciária é que, ao hipotecar a sua propriedade, ela continua registrada no seu nome, e não no do credor até a quitação da dívida. 

Tudo isso pode acarretar em mais burocracia em caso de tomada da casa, já que fica sob responsabilidade da instituição financeira entrar com o pedido de requerimento do imóvel, caso haja inadimplência.

A incerteza que o registro da propriedade no nome do devedor gera para o credor quando a modalidade adotada é a hipoteca acaba resultando em taxas mais altas, e o processo de tomada da casa também se torna mais demorado, podendo levar de 120 a 180 dias. 

Em resumo, quanto maior a facilidade burocrática, rapidez e segurança na movimentação, menores as taxas são. 

No geral, a hipoteca deve ser feita seguindo padrões de segurança contratual para ambas as partes, e embora não seja mais tão comum no Brasil, pode sempre ser vantajosa. 

O ideal é buscar por uma instituição financeira de crédito de confiança e especialista no mercado, para ter mais tranquilidade no processo e ser bem orientado. 

Para saber mais sobre essa e outras modalidades de crédito, fique de olho na KeyCash. Afinal, o primeiro passo para investir e confiar nas movimentações, é entender bem o mercado. 

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