O que é alienação fiduciária?

O que é alienação fiduciária?

O termo “alienação fiduciária” pode parecer complexo e assustar quem está planejando fechar um contrato de financiamento ou refinanciamento imobiliário, ou qualquer outro investimento que tenha como base deixar sua propriedade como garantia.

Também conhecido como “bem alienado”, esse termo acompanha explicações sobre modalidades de empréstimo e aparece em contratos e documentos de negociação. Por isso, é bom que você esteja ciente do que ele significa exatamente. 

Para te ajudar a entender melhor esse universo, vamos além da definição e preparamos um guia completo sobre alienação fiduciária, explicando de maneira descomplicada como ela é feita, e até mesmo como ocorre o processo de quitação. 

  1. O que é alienação fiduciária?
  2. A alienação fiduciária na lei.
  3. Alienação fiduciária imobiliária
  4. Como funciona a quitação da alienação fiduciária?
  5. Como tirar a alienação fiduciária?

1. O que é Alienação Fiduciária? 

A alienação fiduciária nada mais é do que uma garantia de quitação de um empréstimo, financiamento ou refinanciamento. Como todo investimento a longo prazo, principalmente os que envolvem grande valor, é fundamental para o credor receber uma confirmação de que o pagamento será realizado. 

Na alienação fiduciária, essa garantia acontece através de um bem alienado, e para entender melhor esse processo, é preciso conhecer suas partes:

O devedor fiduciante é a pessoa que solicita o empréstimo ou financiamento, ou seja, aquela que precisará, conforme os prazos estabelecidos, efetuar o pagamento. 

O credor fiduciário é a pessoa ou instituição financeira (banco, seguradora, plataforma de crédito) que concede o empréstimo/financiamento ao solicitante.

Assim, no processo de alienação fiduciária, o devedor fiduciante transfere o bem para o credor fiduciário como garantia de pagamento, confirmando que suas intenções de quitação da dívida são seguras.

2. Mas como funciona a alienação fiduciária na lei?

A alienação fiduciária é regulamentada e garantida pela  Lei nº 9514/97. O processo é seguro tanto para casos de financiamento quanto de empréstimo, para pessoas físicas ou jurídicas. 

Na hora de fazer o contrato para o financiamento ou refinanciamento imobiliário, ou até mesmo de veículo, é necessário deixar claro o valor da dívida, incluindo possíveis taxas e juros, condições de pagamento, prazo para quitação e descrição do bem alienado.

Em caso de inadimplência, mesmo que o não pagamento da dívida possa resultar na perda do bem alienado, ele não pode ser tomado de uma hora para outra. É necessário que haja notificação do andamento da quitação e, claro, tudo sempre pode ser negociado. 

Por isso, pode ficar tranquilo. O processo é seguro, garantido por lei e sem surpresas, feito com transparência. 

3. Alienação fiduciária imobiliária

Quando o bem alienado é um imóvel, é necessário que haja uma observação no registro em nome do credor. Desta forma, a casa, terreno ou apartamento se torna propriedade da instituição que concedeu o valor de crédito até a quitação da dívida. 

Uma das cláusulas contratuais mais importantes neste processo é a de utilização do imóvel enquanto bem alienado. A lei sinaliza que a posse do bem é do credor fiduciário, mesmo assim, uma pessoa com o imóvel alienado pode continuar morando nele tranquilamente durante todo o processo, e até mesmo alugá-lo.

4. E como funciona a quitação da alienação fiduciária?

Após o pagamento da última parcela da dívida do empréstimo, crédito ou financiamento, significa que a sua alienação fiduciária chegou ao fim. 

Isso quer dizer que a propriedade utilizada como garantia volta a ser sua, e se desejar, depois de todo o processo cumprido, você pode refinanciar o seu imóvel e realizar uma nova alienação com ele.

5. Como tirar a alienação fiduciária?

Quando a quitação da alienação for encerrada, é hora de voltar a ser o dono integral do seu bem. Para isso, você deve se dirigir até o Cartório de Registro de Imóvel com toda a documentação que comprova a quitação da dívida para atualizar a posse. 

Para registro, a informação de que o bem foi alienado anteriormente permanece, mas uma nova cláusula é adicionada informando que a alienação fiduciária foi quitada e encerrada. 

Assim, a propriedade volta para sua posse, sem qualquer vínculo com a instituição financeira de crédito. 

Viu só como esse assunto não é nenhum bicho de sete cabeças? 

As instituições financeiras apostam na alienação fiduciária para aumentar a segurança de crédito e abaixar os riscos de inadimplência, evitando, por exemplo, que alguém faça um empréstimo e desapareça, até porque, todo mundo dá um bem como alienado na intenção de pagá-lo.

Em troca dessa garantia, instituições e plataformas como a Keycash oferecem créditos mais altos, juros mais baixos e pagamentos com prazos mais estendidos. Assim, você pode investir, refinanciar e se programar de maneira mais segura e descomplicada. 

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