Entendendo os contratos de crédito

Mulher explicando os contratos.

Conhecer bem os termos do contrato é fundamental para qualquer um que está fechando um negócio. Isso não é diferente quando se trata de contratos de crédito. Nem sempre os contratos são acessíveis para o entendimento de ambas as partes, principalmente hoje, quando muitos negócios são fechados online. 

Antes que você saia por aí clicando naquele “li e aceito” ou assinando o contrato, precisa ler tudo muito bem e analisar se realmente está de acordo com os termos. Além disso, você tem todo o direito de pedir esclarecimentos, e se possível, utilizar um serviço de análise de alguém que faça parte do setor jurídico.

Para começar, preparamos esse artigo que vai ajudar a descomplicar o entendimento sobre os contratos e relembrar exatamente a que você precisa estar mais atento. 

  1. Como funciona um contrato de crédito?
  2. Modalidades de crédito;
  3. Partes do contrato de crédito;
  4. O que observar com atenção;
  1. Como funciona um contrato de crédito?

Um contrato de crédito também pode ser chamado, a depender de sua modalidade, de CCB – Cédula de Crédito Bancário, ou de CCI – Cédula de Crédito Imobiliário. Esse contrato representa a existência de uma dívida entre o credor e o crediário, contendo valores especificados, cláusulas e dados. 

Para cada contrato, é emitido um título de empréstimo que comprova o crédito. Assim, a assinatura do contrato representa a promessa de pagamento ou restituição de bens conforme acordado. 

Existem diversas modalidades de crédito, e cada uma possui seus termos, que devem ser atentamente avaliados. É fundamental saber exatamente do que se trata aquela modalidade de contrato e o que ele garante antes de assiná-lo, para não ser surpreendido com detalhes. 

Mesmo com tantas possibilidades, algumas coisas não mudam, e alguns dados se mantêm necessários de contrato para contrato, independente das diversas modalidades. 

  1. Modalidades de crédito: 

Existem várias modalidades de crédito, principalmente hoje, em que empresas e fintechs investem em inovar com opções mais personalizáveis. Mesmo assim, alguns formatos são mais comuns e adotados pelo público geral. 

As seis principais modalidades de crédito são:

Cheque especial – É acionado quando o dinheiro em conta corrente acaba. Costuma possuir os juros mais altos do mercado, e deve ser usado apenas em caso de necessidade extrema;

Cartão de crédito – Talvez a forma de crédito mais comum do mercado. É utilizado no dia a dia principalmente para pequenas compras, mas também possui juros elevados; 

Empréstimo pessoal – É liberado para o correntista de um banco de acordo com sua renda. É comumente feito para quitar pequenas dívidas;

Empréstimo consignado – Reservado a aposentados e pensionistas, assalariados com carteira assinada e funcionários públicos, isso porque as parcelas do empréstimo são retiradas diretamente da fonte de renda, assim que o dinheiro cai. Logo, é necessário possuir uma conta que sirva como pagamento das parcelas;

Financiamento – Possui finalidade específica, geralmente para a aquisição de um bem caro, como um carro ou um imóvel. Pode ser oferecido tanto por instituições financeiras quanto por seguradoras e afins; 

Refinanciamento – Modalidade onde o cliente declara um bem como garantia para um empréstimo. Geralmente, é utilizado para quitar e renegociar grandes dívidas, substituindo as antigas por uma única, assim como para investir. Possui juros baixos e prazos flexíveis, e é umas das modalidades mais seguras do mercado. 

  1. Partes do contrato de crédito;

A grande maioria dos contratos, independente da modalidade de crédito, terá os mesmos tópicos de informação e ação, variando apenas em dados, modelos e, claro, valores. 

Algumas das partes dos contratos de crédito são:

Credor – Nada mais é do que o conjunto de informações essenciais de quem está realizando o empréstimo, ou seja, quem está emprestando o dinheiro. Deve-se ficar atento quando essa pessoa, física ou jurídica, representa uma terceira, uma empresa ou ainda uma instituição financeira, como um banco, visto que, nestes casos, o nome de quem empresta o crédito diretamente é que irá aparecer;

Qualificação – São os dados de quem solicita o empréstimo. É importante conferir se eles estão corretos, para evitar que qualquer erro conste como fraude. Geralmente, nome, CPF e outros comprovantes já são o bastante;

Pagamento – Aqui, é importante estar atento às especificações de forma de pagamento e parcelas. Um contrato não é só o ato, mas também o após, até quando ele se encerra. Por isso, é fundamental ficar de olho nos detalhes, para ter certeza que concorda com os termos. Uma vez assinado, fica difícil voltar atrás.

Características do crédito – Parece simples mas essa é uma parte muito importante! É fundamental ter certeza de que a modalidade de crédito oferecida é exatamente a requerida. Muitos contratos podem incluir adendos e cláusulas menores que detalham o crédito. É fundamental assinar o contrato apenas após a leitura de tudo o que o empréstimo implica, até para não sair concordando com um cartão que você não queria…

Além de tudo isso, há uma lista de coisas que você deve procurar, porque elas precisam estar lá. 

Outras partes de um contrato de crédito devem especificar: 

  • O valor total do limite de crédito; 
  • O prazo de vigência;
  • A forma de cobrança e de pagamento (e se esta é obrigatória ou preferencial);
  • A descrição das garantias, caso exista (em caso de crédito com refinanciamento de imóvel, por exemplo);
  • Datas de vencimento;

Caso seja necessário, também é ideal especificar a finalidade do crédito, ou seja, para quê ele será usado. Isso pode te garantir mais segurança caso precise comprovar onde o seu dinheiro foi aplicado, e é uma exigência de algumas empresas de crédito, que procuram saber se o uso será em um investimento, por exemplo. Isso contribui no processo de autorização do crédito.

  1. O que observar com atenção;

Para sua segurança, é fundamental que todo o contrato seja lido e revisado, mas alguns pontos precisam de ainda mais cuidado:

Rescisão ou descumprimento – Claro que ninguém assina um contrato pensando em quebrá-lo, mas imprevistos acontecem. Justamente por isso, é importante estar ciente do que pode acontecer caso você não consiga cumprir com as parcelas do contrato no tempo estipulado, e como será notificado;

Cláusulas de pagamento de taxas – Durante a emissão de um contrato existem algumas taxas que podem ser necessárias. Por isso, o ideal é estabelecer quem tem a responsabilidade de que, e principalmente ficar atento a juros e outros acréscimos. Não hesite em somar e fazer previsões com o que está estipulado. Leve seu tempo, afinal, é o seu nome em jogo. 

Em caso de contratos de crédito que envolvam refinanciamento de bens, também é fundamental que escrituras, condições estabelecidas e histórico do imóvel sejam contemplados, garantindo segurança ao seu bem até que seja quitado, além de evitar confusão na hora da devolução do mesmo para o seu nome. 

Na hora de assinar um contrato o mais importante é ler cada parte com atenção, e não sair com dúvidas. Pesquise e tenha certeza de qual modalidade e instituição financeira faz mais sentido para você e atende às suas necessidades. 

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