Como funciona a hipoteca no Brasil?

Na hora de pesquisar sobre quais medidas tomar para fazer um empréstimo ou adquirir uma linha de crédito com garantia de imóvel muitos termos e diferentes modalidades surgem. Uma delas é a hipoteca. 

Esse conceito, muito comum nos Estados Unidos, já não é tão utilizado no Brasil, mas ainda surge como possibilidade oferecida por algumas instituições financeiras e acordos contratuais de concessão de imóvel.

A modalidade aqui, no entanto, é diferente da adotada nos EUA, o que pode confundir alguns interessados ao decidirem se devem ou não seguir esse caminho. Pensando nisso, preparamos este artigo para te ajudar a entender a hipoteca, suas vantagens e desvantagens, e descobrir se é a melhor alternativa para você. 

  1. O que é hipoteca?
  2. Qual é a diferença da hipoteca no Brasil e nos Estados Unidos?
  3. Como fazer uma hipoteca?
  4. Hipoteca ou crédito com garantia de imóvel? 
  1. O que é hipoteca?

A hipoteca nada mais é do que uma garantia para pedido de empréstimo. Hipotecar um imóvel significa que o devedor, ou seja, aquele que entra com o pedido de crédito, disponibiliza sua propriedade para a instituição financeira credora como recurso caso não pague sua dívida. 

Com muito mais liberdade para o proprietário do que outras modalidades, a Lei nº 10.406/2002, Art. 1.475, permite que o devedor realize outra hipoteca da mesma propriedade, caso ache necessário. No entanto, neste caso, a dívida anterior expira e o proprietário precisa quitar o saldo à vista.

Por se tratar de uma modalidade um pouco mais burocrática para as instituições financeiras e que envolve requerimento judicial no processo para tomada de propriedade em caso de falta de pagamento, a hipoteca se tornou pouco comum no Brasil. 

Mesmo assim, ela ainda é oferecida por alguns bancos e plataformas de crédito, e costuma ser uma vantagem para devedores que buscam juros baixos e prazos longos para pagar. 

Nos Estados Unidos, esse termo é muito comum e o recurso é muito usado. É fácil vermos em filmes ou séries alguém dizer que um bem foi hipotecado. No entanto, nos EUA, essa modalidade é um pouco diferente da adotada no Brasil. Por isso, é bom entender exatamente o que cada uma significa, para evitar confusão. 

  1. Qual é a diferença da hipoteca no Brasil e nos Estados Unidos?

Nos EUA, mais do que uma garantia de linha de crédito, a hipoteca é adotada como um recurso para comprar a própria casa. Isso significa que por lá eles adquirem o valor necessário para comprar a propriedade dando a mesma como garantia. 

Caso o valor desse empréstimo, ou seja, da casa, não seja quitado no prazo estipulado, ela é perdida para o credor.

É claro que tudo pode ser negociado, e como é uma prática muito comum no país, ela é responsável por movimentar grande parte do mercado financeiro e imobiliário dos Estados Unidos, afetando até mesmo a economia mundial. 

Por aqui, essa operação é bem parecida com o que chamamos de financiamento imobiliário, enquanto no Brasil a hipoteca serve mais como garantia de linha de crédito para investimento ou pagamento.

Mas afinal de contas, como realizar essa operação? 

  1. Como fazer uma hipoteca?

Para realizar uma hipoteca é necessário entender as especificações da instituição financeira em questão. Além disso, existem três tipos:

Convencional é a mais comum, onde o devedor dá o imóvel como garantia para o credor através de um contrato. 

Legal é prevista em lei, e pode ser solicitada como direito ao governo, herdeiros ou filhos. 

Jurídica é quando um juiz solicita a hipoteca devido a dívidas com saldos não quitados. 

Na maioria dos casos, ao hipotecar um imóvel é recomendado ou até exigido que o devedor faça um seguro. Isso garante para a instituição financeira que o bem que agora tem como garantia não sofrerá com eventuais problemas causados por enchentes, incêndio, roubos, entre outros. 

Tudo isso, claro, deve ser acordado e registrado.

Cartório de Registro de Imóveis:

Para realizar uma hipoteca, antes de mais nada, é obrigatório no caso da convencional e da jurídica que a propriedade esteja registrada em seu nome. 

Além disso, todos os termos e contratos da hipoteca também devem ser registrados, para garantir que sejam cumpridos. Tudo isso pode ser feito em um Cartório de Registro de Imóveis. 

Mas no fim das contas, qual é a real diferença entre a hipoteca e o crédito com garantia de imóvel?

4. Hipoteca ou crédito com garantia de imóvel? 

A principal diferença entre a hipoteca e o imóvel garantido através de alienação fiduciária é que, ao hipotecar a sua propriedade, ela continua registrada no seu nome, e não no do credor até a quitação da dívida. 

Tudo isso pode acarretar em mais burocracia em caso de tomada da casa, já que fica sob responsabilidade da instituição financeira entrar com o pedido de requerimento do imóvel, caso haja inadimplência.

A incerteza que o registro da propriedade no nome do devedor gera para o credor quando a modalidade adotada é a hipoteca acaba resultando em taxas mais altas, e o processo de tomada da casa também se torna mais demorado, podendo levar de 120 a 180 dias. 

Em resumo, quanto maior a facilidade burocrática, rapidez e segurança na movimentação, menores as taxas são. 

No geral, a hipoteca deve ser feita seguindo padrões de segurança contratual para ambas as partes, e embora não seja mais tão comum no Brasil, pode sempre ser vantajosa. 

O ideal é buscar por uma instituição financeira de crédito de confiança e especialista no mercado, para ter mais tranquilidade no processo e ser bem orientado. 

Para saber mais sobre essa e outras modalidades de crédito, fique de olho na KeyCash. Afinal, o primeiro passo para investir e confiar nas movimentações, é entender bem o mercado. 

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