Buscando incentivar a competitividade no SFN – Sistema Financeiro Nacional, surgem alternativas inovadoras que estão mudando a oferta de serviços por parte de instituições financeiras em todo o país. Os clientes, antes condicionados a aceitar formatos e condições regulares para lidar com suas próprias contas, hoje tem uma gama de opções de bancos, digitais ou presenciais, e até moedas.
Com essa nova onda, surge o Open Banking, um sistema já utilizado em outros países, como Índia e Reino Unido, que visa dar ainda mais autonomia aos usuários finais de bancos, fintechs e plataformas digitais de finanças.
Esse sistema inovador começa a entrar oficialmente em vigor em julho deste ano, e para garantir que você fique por dentro de tudo sobre ele antes de começar a usá-lo, nós preparamos esse guia rápido!
- O que é Open Banking?
- Como funciona o Open Banking?
- Quem pode usar o Open Banking e é seguro?
- Novos serviços e vantagens do Open Banking.
- O que é Open Banking?
Sabemos como nossos dados são preciosos. Isso não é diferente quando se trata de nosso histórico financeiro. Ele pode definir nossas taxas, prazos e limites ao solicitar crédito, por exemplo.
Baseado nisso, o Open Banking surge como um sistema integrado entre bancos e instituições financeiras regularizadas, que administradas pelo Banco Central (BC), podem trocar dados financeiros de clientes que autorizem.
Isso garante que os serviços de bancos sejam mais democráticos e transparentes, ajudando o cliente na tomada de decisões e aumentando a competitividade do mercado.
Esse serviço, além de uma vantagem para o cliente, é um grande passo em direção a um caminho onde as finanças sejam menos burocráticas, ainda que com segurança. Mas, você deve estar se perguntando: na prática, como isso funciona?
- Como funciona o Open Banking?
Essa transmissão de dados entre uma instituição e outra vai funcionar através de um aplicativo interno, exclusivo dos bancos e fintechs regularizados e autorizados. O cliente interessado em fornecer seus dados deve entrar em contato com a instituição desejada e solicitar a troca que, claro, deverá ser confirmada.
Diferente do Reino Unido, onde qualquer instituição financeira pode compartilhar dados, no Brasil, nem todas recebem esta permissão. Além disso, nem todas são obrigadas a participar. Plataformas de pagamento, de crédito ou novos bancos digitais devidamente regulamentados no Banco Central podem se voluntariar.
Dois modelos de instituição financeira serão obrigadas a aderir ao Open Banking:
Instituições Financeiras S1 – que possuem porte de 10% ou mais do PIB, ou que sejam relevantes fora do território nacional;
Instituições Financeiras S2 – com porte de 1% a 10% do PIB.
Uma vez que um banco, fintech ou plataforma esteja dentro do sistema, ele pode receber dados, mas automaticamente também se coloca disponível a compartilhar. Isso significa que se uma plataforma resolver se candidatar ao Open Banking, ela obrigatoriamente também se coloca disposta a oferecer dados de seus clientes a outras instituições participantes.
Os clientes, por sua vez, precisam estar de acordo com esse compartilhamento. Se o usuário desta plataforma quer que seus dados sejam enviados para um banco, por exemplo, ele precisa, primeiro, solicitar ao banco, que encaminhará o pedido à plataforma, que confirmará essa solicitação com o cliente.
Só depois de confirmado, os dados são liberados.
Existem três tipos de dados bancários que podem ser utilizados no Open Banking:
Dados Cadastrais – geralmente são utilizados para abertura de conta, como nome, CPF, CNPJ, telefone, endereço;
Dados de Serviços – que resume o que o cliente usa em termos de produtos, como financiamentos e apólices;
Dados Transacionais – guardam todo o tipo de movimentação do cliente, como extratos, datas de pagamento, perfil, limite, e no caso de empresas, renda.
Essa liberação de dados vai acontecer ao longo do ano de 2021, e pretende abrir portas para um novo modelo de mercado. Mas será que ela é segura?
- Quem pode usar o Open Banking e é seguro?
Os dados trocados através do sistema não podem ser compartilhados com nenhuma empresa terceira, nem qualquer instituição financeira que não esteja oficialmente autorizada pelo BC.
Além disso, os dados são protegidos pela Lei Complementar n° 105/2021 de Sigilo Bancário, que proíbe a venda de dados e a divulgação dos mesmos para instituições não cadastradas do Open Banking ou não autorizadas pelo BC.
Outra lei que acabou sendo agregada ao sistema é a Lei Geral de Proteção de Dados n° 13.709/2018. Ela permite que clientes controlem totalmente o compartilhamento de suas próprias informações.
Enquanto isso, os dados fornecidos não ficam disponíveis por tempo indeterminado. Após a autorização de compartilhamento entre instituições, essas informações ficam disponíveis durante doze meses. Ao fim deste período, a empresa não pode mais utilizar as informações sem um novo consentimento do cliente.
Assim, fica sob responsabilidade do usuário se lembrar de verificar a quais instituições ele autorizou o fornecimento de seus dados, e renovar o consentimento caso ache necessário.
- Novos serviços e vantagens do Open Banking:
Com tudo isso, o oferecimento de serviços para clientes se tornará mais competitivo. A principal vantagem do Open Banking, além da redução na burocracia e aumento de praticidade para o cliente, é a disputa de instituições financeiras para oferecer as melhores condições.
Quando um usuário permite a uma plataforma de empréstimo o compartilhamento de seus dados com um banco, por exemplo, a fim de medir as propostas e comparar créditos na sua situação, ele coloca instituição contra instituição. Elas vão precisar se movimentar para oferecer as melhores condições, e criar uma experiência mais gratificante.
O plano é alimentar o mercado e oferecer aos usuários alternativas mais dinâmicas, intuitivas e democráticas, onde ele possa administrar o próprio histórico e comparar o que é mais proveitoso.
Assim, fica fácil compartilhar seus dados para conseguir, por exemplo, refinanciamento em uma plataforma com menos taxas, cartão em uma instituição digital que não cobra anuidade e deixar sua conta corrente em um banco que rende, procurando as melhores vantagens, utilizando os mesmos dados, sendo avaliado com os mesmos extratos.
É uma vantagem, por exemplo, para quem tem conta em um banco há muito tempo, possui um histórico impecável, e quer solicitar crédito em outra plataforma. E é vantajoso para os bancos, que conseguem avaliar o perfil de um cliente e, assim, verificar seus antecedentes bancários de modo mais fácil, evitando contratempos.
Estamos caminhando para uma nova era da inovação com mais liberdade, autonomia e diversas alternativas. Neste momento, é bom contar com ferramentas, serviços ou plataformas que buscam descomplicar a sua vida financeira.
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