Juros abusivos – entenda o que é e saiba como evitar

Entender quando os juros de um empréstimo ou financiamento podem ser considerados abusivos é fundamental para que você possa se proteger dessas ocasiões.

No Brasil, apesar das diversas regulamentações de defesa do consumidor e taxas estipuladas pelo Banco Central, ainda é comum encontrar juros além do permitido. Mas quando eles aparecem? E o que você pode fazer para evitar?

Para te ajudar nessa missão e proteger a sua saúde financeira, nós preparamos este artigo!

  1. O que são juros abusivos?
  2. Como saber quando os juros são abusivos?
  3. Onde os juros abusivos mais aparecem?
  4. Como evitar os juros abusivos?
  1. O que são juros abusivos?

Os juros abusivos são aqueles que alcançam uma taxa além da permitida pelo Banco Central. Isso mesmo, o Bacen tem regulamentações, previstas no Código de Defesa do Consumidor, que estipulam limites de juros para diversas movimentações financeiras, como empréstimos e financiamentos. 

O problema é que algumas instituições financeiras acabam se aproveitando do fato de que muitas pessoas não conhecem esses limites para impor juros abusivos em soluções de crédito

Os juros são estipulados em empréstimos e afins para cobrir uma margem de risco no pagamento, e devem ter um valor mínimo pré-estipulado, ou crescer de maneira condizente ao combinado no momento da solicitação de crédito. Qualquer cobrança de juros excedente tem caráter de extorsão, e pode ser denunciada. 

Mas afinal, como é possível identificar esse excesso nos juros, que sempre parecem tão altos em empréstimos convencionais, não é mesmo?

  1. Como saber quando os juros são abusivos?

Para ajudar o consumidor a se prevenir, o Banco Central divulga em seu site a média de juros mínima e máxima de diversas operações e para diversas instituições. Então, é fundamental que antes de solicitar crédito, ou de assinar qualquer financiamento, você leia com atenção o contrato e consulte a média do valor de juros pré-estipulado.

Quando uma instituição cobra juros muito acima do estabelecido, isso significa que ela está praticando cobrança abusiva.

Alguns empréstimos realmente têm taxas de juros altas, como é o caso do Cheque Especial, que pode chegar a uma média de juros de 323% ao ano. Outras modalidades são mais confortáveis para o bolso, como o crédito imobiliário, que segundo o Banco Central, em março de 2021 foi de 12,78% ao ano.

Quer conferir as diferenças entre outras taxas de empréstimos e do empréstimo com garantia de imóvel? Dá uma olhada no nosso texto especial:

Quais as diferenças entre as taxas de refinanciamento de imóvel e taxas de empréstimo?

  1. Onde os juros abusivos mais aparecem?

Atualmente, cada vez mais pessoas buscam por empréstimos mais práticos, como soluções de crédito online e aumento de limites nos aplicativos bancários. Logo, se torna cada vez mais comum que as taxas de juros sejam negligenciadas por usuários na busca por rapidez ao realizar uma ação.

Sabendo disso, é necessário que você conheça as modalidades de empréstimo onde o índice de juros abusivos é mais comum:

Cartão de crédito: além de ser conhecido por estar entre os juros mais altos do mercado, o cartão de crédito também é responsável pelos casos mais comuns de juros abusivos. Naturalmente, seus juros já podem chegar a 300% ao ano, por isso, ele não é considerado tão vantajoso. Evite utilizar o cartão de crédito com muita frequência, reservando esse recurso para emergências ou se tiver as taxas sob controle. 

Financiamento de automóveis: De acordo com o Banco do Brasil, as taxas de juros para financiamento de veículos podem chegar a 3,83% ao mês. Esse já é um índice alto, mesmo assim, se o seu contrato para financiar um veículo vai muito além disso, você está lidando com juros abusivos. Nessa modalidade, casos assim são muito comuns.

Consignado: O empréstimo consignado público possui um limite de juros de 2,08% ao mês, de acordo com a Lei do Empréstimo Consignado nº 10.820/2003. No entanto, a modalidade em sua forma privada não possui um teto pré-estabelecido, mas a taxa pode chegar a 35% ao ano. A lei do empréstimo afirma que o credor é obrigado a informar a taxa de juros antes da contratação do empréstimo. Por isso, fique atento quanto ao abuso nessa quantia.

  1. Como evitar os juros abusivos?

A maneira mais eficaz de evitar cair em uma rede de juros abusivos é ficando atento aos índices estabelecidos em contrato e pesquisar muito bem as taxas médias da modalidade. 

Para se prevenir quanto ao pagamento, e ter certeza que o empréstimo cabe no seu bolso, você também deve calcular o CET da operação de crédito. Confira nosso conteúdo sobre o tema:

O que é o custo efetivo total e como ele afeta seus empréstimos?

Outro recurso que pode ser utilizado para descobrir se está correndo risco com juros abusivos é a Calculadora do Cidadão, uma ferramenta que serve para descobrir o valor médio das taxas. Você também pode inserir os dados da sua operação para saber se ela está dentro dos limites da lei.

  1. O que fazer em caso de juros abusivos?

O mais comum, ainda que burocrático, caso você esteja passando por isso, é acionar um advogado para tentar reaver a quantia e tomar as devidas providências contra o abuso da instituição.

Uma solução mais fácil e permitida por lei é a Portabilidade de Crédito, que consiste em transferir uma operação de crédito para uma instituição que ofereça vantagens mais confortáveis. 

Essa ação pode ser solicitada a qualquer momento na sua instituição financeira por meio de um extrato que reúne as principais informações da dívida. Caso a solicitação seja aprovada, a dívida original é quitada e transferida para a nova instituição.

Outra alternativa é realizar uma nova solicitação de crédito para quitar a primeira dívida, substituindo uma pela outra. Para fazer isso, é fundamental que você escolha uma modalidade de empréstimo com taxas menores, como o crédito com garantia de imóvel, e utilize o crédito para pagar completamente as parcelas antigas. Caso contrário, essa ação não valerá a pena, e você só fará mais uma dívida.

Para saber mais sobre essas e outras alternativas, você pode conferir nossos conteúdos:

Usando o refinanciamento de imóvel para renegociar suas dívidas;

Saúde financeira – o que é e qual é o melhor caminho para conquistar;

É importante saber que fazer um planejamento e contar com uma reserva de emergência podem ser atitudes fundamentais para quem busca segurança financeira e quer investir ou solicitar crédito.

E fique sempre atento às novidades do mercado e informações sobre modalidades e ações em que está interessado. Para não perder nada, continue acompanhando a Keycash.

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